"Morei Junto e Não Casei no Papel: Tenho Direitos? Um Advogado de Família Explica."

Olá! Hoje vamos falar sobre uma das situações mais comuns que chegam ao meu escritório. Se você busca respostas sobre direitos na união estável, este artigo é para você. A história que vou contar é a da Lúcia, e ela representa a dúvida de milhares de pessoas que constroem uma vida a dois sem uma certidão de casamento.

O caso da Lúcia: uma vida em comum, um futuro incerto

Lúcia me procurou, buscando a orientação de um advogado de família, pois estava desolada. Ela havia vivido com seu companheiro, Miguel, por uma década. Durante esses 10 anos, eles construíram uma vida juntos: compraram um carro, mobiliaram o apartamento e fizeram uma poupança. O detalhe: tudo estava no nome de Miguel.

Eles nunca formalizaram a relação. Agora, com a separação, Miguel afirmava que Lúcia não tinha direito a nada, pois "não eram casados". Foi nesse momento de angústia que ela decidiu buscar um advogado especialista em direito de família para entender sua real situação.

A União Estável: uma família que o Direito de Família protege

A primeira coisa que expliquei à Lúcia é que a família, para o Direito de Família, vai muito além de um documento. A situação dela configurava uma União Estável. Para que essa relação exista legalmente, alguns requisitos são observados:

1. Convivência pública e contínua: O casal é visto por todos como uma família, em uma relação estável.

2. Objetivo de constituir família: O mais importante, que significa ter um projeto de vida em comum, com mútua assistência.

O ponto crucial é: não é preciso um contrato assinado para que a união estável exista e gere direitos! A assessoria de um advogado familiar é importante justamente para provar que essa relação de fato existiu.

E a divisão de bens na união estável?

Aqui chegamos na pergunta que mais aflige quem vive essa situação: como fica a divisão de bens na união estável? A lei é clara. Se o casal não fez um contrato escrito com outras regras, o regime que vale é o da comunhão parcial de bens.

Isso significa que: tudo o que foi comprado com o esforço do casal durante a união deve ser dividido em 50% para cada um.

Não importa em nome de quem o bem está registrado. Se foi adquirido durante a convivência, com o dinheiro do trabalho de um ou de ambos, a divisão é um direito. Foi essa informação que começou a tranquilizar Lúcia.

A Solução: O reconhecimento de união estável e a partilha justa

Como seu advogado de família, meu primeiro passo foi iniciar o processo de reconhecimento de união estável. Para isso, reunimos provas: fotos do casal, contas com o mesmo endereço, testemunhas e até posts em redes sociais que demonstravam a vida em comum.

Com as provas, a justiça reconheceu a relação de 10 anos e, consequentemente, o direito de Lúcia à metade de tudo o que foi construído, incluindo o carro e a poupança.

Conclusão

A história de Lúcia mostra que a lei protege a família, independentemente de um papel. Viver junto é um projeto de vida sério que gera direitos e deveres.

Se você está passando por isso, o conselho mais importante é: procure um advogado especialista em direito de família. Um profissional qualificado poderá analisar seu caso e garantir que seus direitos na divisão de bens sejam respeitados. Para quem está começando uma vida a dois, a orientação de um advogado familiar para elaborar um contrato de união estável também pode prevenir muitas dores de cabeça no futuro.

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